ALBERTO TORRES
República,
nacionalismo e direitos civis
Por William
Mendonça
Durante os
primeiros anos da República, poucos homens tiveram tanta relevância no campo do
pensamento, ou pelos cargos que exerceu, quanto o itaboraiense Alberto Torres.
Nascido em 26 de novembro de 1865, na Fazenda Conceição, em Porto das Caixas,
Alberto de Seixas Martins Torres integrou gabinetes ministeriais, exerceu
mandatos eletivos, chegou à suprema corte, em apenas duas décadas de vida
pública.
Quando deixou
a terra natal, em que viveu experiências que afetariam decisivamente seu
pensamento sobre o povo brasileiro, Alberto Torres frequentou o Colégio Menezes
Vieira, no curso de Humanidades, e chegou a entrar para a Faculdade de Medicina
do Rio de Janeiro, que abandonou no 2º ano. O jovem seguiu, então, a carreira
do pai, o magistrado Dr. Manuel Martins Torres, e entrou para a Faculdade de
Direito de Recife, graduando-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais em
1885.
Desde sua
destacada atuação no 1º Congresso Republicano Fluminense, em 1888, Alberto
Torres era um político em ascensão. Em pouco tempo, foi eleito deputado
constituinte do Estado do Rio de Janeiro, cargo em que permaneceu até 9 de
abril de 1893, quando foi eleito deputado federal. No governo de Prudente de Morais,
Alberto Torres assumiu o Ministério do Interior, a partir de 30 de agosto de
1896, ficando poucos meses no cargo. Revoltado com a intervenção federal em
Campos, promovida pelo vice-presidente Manuel Vitorino Pereira, Alberto Torres
exonerou-se no cargo.
Em 31 de
dezembro de 1897, com sua postura de defesa dos ideais republicanos, Alberto
Torres tomou posse como governador do Rio de Janeiro. Entre seus principais
méritos como governante estão a valorização da educação pública, na qual
investiu, especialmente na ampliação da instrução primária em um estado
majoritariamente analfabeto, e as ações em defesa da agricultura fluminense,
inclusive com o financiamento de estudos científicos no setor. Ficou no cargo
até 31 de dezembro de 1900.
No ano
seguinte, com o falecimento do ministro Antônio Gonçalves de Carvalho, Alberto
Torres foi indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, nomeado
em 30 de abril de 1901 e empossado em 18 de maio do mesmo ano. No STF, Alberto
Torres foi relator, por exemplo, de um caso polêmico: o Habbeas Corpus 1974,
julgado em janeiro de 1093, negado pela corte, que pedia a revogação do decreto
que determinara o banimento da família imperial. Em 1909, Alberto Torres
aposentou-se, a pedido, já enfrentando problemas de saúde.
Durante toda a
vida, o jurista e político dedicou-se ao estudo da Sociologia, que embasou em
parte o seu pensamento a respeito do Brasil. Devoto do nacionalismo e da
formação de uma identidade do povo brasileiro, Alberto Torres colaborou
intensamente com a imprensa da época e, posteriormente, reuniu seus artigos em
livros que se tornaram referência: “O Problema Nacional Brasileiro” (1914); “A
Organização Nacional” (1914); “As Fontes da Vida no Brasil” (1915), além do
póstumo “As Ideias de Alberto Torres” (1932).
Em 29 de março
de 1917, Alberto Torres faleceu, vítima de um câncer, deixando a viúva, Maria
José da Silveira Torres, e os filhos Maria, Heloísa e Alberto Torres Filho.
(Texto do
folder ALBERTO TORRES - República,
nacionalismo e direitos civis, produzido pela CCHAT)
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